“Taxa das Blusinhas” entra em vigor em agosto; saiba o que muda

 

A partir de 1º de agosto, as novas regras para o imposto de importação — popularmente conhecido como “Taxa das Blusinhas” — serão aplicadas em todo o Brasil. Com a mudança, todas as compras realizadas em sites internacionais estarão sujeitas ao imposto de importação, com alíquotas que variam entre 20% e 60%.

Até agora, empresas participantes do programa Remessa Conforme estavam isentas do imposto para compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 278,35). No entanto, a partir de agosto, essas compras também serão tributadas, com uma alíquota de 20%. Para mercadorias acima de US$ 50 compradas em plataformas do Remessa Conforme ou qualquer valor em empresas fora do programa, a taxa de importação será de 60%. A reintrodução da cobrança foi resultado de uma negociação entre o Congresso Nacional e a equipe econômica do governo, visando equilibrar as contas públicas e fortalecer a indústria nacional.

AliExpress e Shopee informaram que aplicarão as novas regras a partir de 27 de julho devido à defasagem entre a compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR). A Amazon antecipará a cobrança para 31 de julho, enquanto a Shein começará a aplicar a partir de 1º de agosto, com a possibilidade de tributação em compras anteriores dependendo do DIR. As novas regras determinam que compras internacionais serão tributadas independentemente do valor. Compras de até US$ 50 em empresas certificadas no Remessa Conforme terão um imposto federal de 20%.