Pressionado pelo agro, Lula fala em ‘mediação’ tributária por carne em cesta básica

 

“Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome”, diz o presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (26), que a reforma tributária – cuja regulamentação está sendo debatida no Congresso Nacional – preveja uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes. Segundo informações do portal InfoMoney, o governo federal vem sendo pressionado por setores do agronegócio para que produtos como carnes e lácteos sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não há isenção total.

“Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar”, disse Lula, em entrevista ao UOL. “Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação. Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, disse o presidente, defendendo um “meio termo” para essa equação. De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e estarão isentos dos impostos agregados criados a partir das mudanças na legislação tributária. Outros alimentos terão redução de 60% na alíquota.

A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais fora da cesta básica (com alíquota zero) pelo fato de, assim, evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União. A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).