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segunda-feira, 11 de março de 2024

Senado tem maioria na CCJ para contrariar Lula e aprovar fim da reeleição

 


O fim da reeleição para cargos no Executivo, iniciativa tem a oposição do presidente Lula, encontra caminho livre para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segundo o jornal O Globo. Dos 27 titulares, 16 disseram ao diário carioca ser a favor da proibição da recondução de presidentes, governadores e prefeitos, enquanto apenas dois são contra. Esse placar já garante maioria para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado.

Entre os favoráveis ao fim da reeleição estão senadores da base do governo, como Rogério Carvalho (PT-SE). Na semana passada, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-AB), disse que a gestão petista ainda não tem uma “posição tomada” no debate — ele próprio, no entanto, já se disse favorável a acabar com o mecanismo a partir do pleito de 2030. “Eu sou simpático à ideia do fim da reeleição, com mandato de cinco anos. Mas acho que unificar eleições é ruim para o eleitor, firmou Carvalho ao Globo.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), definiram que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será relator de uma PEC sobre o tema de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Eles estiveram no encontro com Lula no Palácio da Alvorada na semana passada e ouviram a opinião contrária do presidente, mas a avaliação geral foi que o assunto precisa avançar na Casa.

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