MPF forma lista sêxtupla para a vaga de Laurita Vaz no STJ

 

Nomes serão enviados ao STJ, que deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente Lula.

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, após eleição realizada pelo Colégio de Procuradores da República, na última quinta-feira (7), está formada lista sêxtupla destinada à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia 11 nomes na disputa para compor a lista que disputará por vaga aberta no tribunal devido a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. O Metrópoles aponta que entre os concorrentes, os seis mais votados foram: Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR), com 489 votos; Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3), 468 votos; Artur de Brito Gueiros Souza (PGR), 428 votos; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR), 402 votos; Carlos Frederico Santos (PGR), 354 votos e Celso de Albuquerque Silva (PGR), 313 votos.

Ainda segundo o Metrópoles, até o dia 15 de março, a lista deve ser encaminhada ao STJ. Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos. Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, falou da importância de se ter um integrante do Ministério Público no STJ: “Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da Justiça Estadual e 1/3 de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros. Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo. Então, é essencial que nós tenhamos o reconhecimento da importância da indicação de um membro do MPF para ocupar esta vaga”, disse.