A Comissão de
Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei
que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária
de presos, conhecida como “saidinha”. A proposta estabelece que, se o crime for
cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um
terço até a metade.
O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. Agora, a previsão é de que o colegiado analise o texto na terça-feira (02).
Se aprovada, a medida também vai afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional. A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Atualmente, o
benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem:
visitas à família;
cursos
profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
atividades de retorno
do convívio social.
O relator, Esperidião
Amin (PP-SC), já apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, são
frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias,
e a proposta ajudaria a inibir crimes. “O referido agravamento de pena, ao mesmo
tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores,
desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício,
fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador em seu parecer.
Fim da saidinha em feriados
A discussão do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado ocorre após o Congresso Nacional proibir a saidinha de presos em feriados. O texto espera aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
CNN Brasil
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