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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Senado deve sabatinar Dino e Gonet juntos em formato inédito para STF e PGR

 


Sessão conjunta na próxima quarta (13) tende a agilizar o processo e reduzir embates diretos.

O ministro Flávio Dino (PSB) e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados pelo Senado ao mesmo tempo, na próxima quarta-feira (13), em um formato inédito para os cargos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Sob o comando de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a sabatina conjunta tem sido comum na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas nunca havia sido usada para ministro do Supremo e procurador-geral da República.

O modelo tem ajudado a agilizar o processo e a baixar a temperatura, minimizando a possibilidade de embates diretos. Com isso, reforça uma característica comum à maioria das sabatinas no Legislativo: a de superficialidade e pouca inclinação dos parlamentares a fazerem questionamentos mais duros aos indicados.

Nessa configuração, Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta de uma vez; os senadores, por outro lado, devem ter menos tempo para falar. Apesar do perfil político combativo de Dino —que levou a discussões generalizadas quando compareceu a comissões da Câmara neste ano—, parlamentares apostam na tradição de um clima respeitoso e sem maiores hostilidades.

Aliados do ministro da Justiça também avaliam que ele fez questão de se encontrar com nomes da oposição que já tinham anunciado votar contra ele, como forma de quebrar o gelo e garantir que a sabatina ocorra sem deboche ou ânimos exaltados.

A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra na própria quarta-feira ou no dia seguinte. Para serem aprovados, os candidatos precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. O presidente da CCJ foi questionado por colegas e assessores sobre a sabatina simultânea de Dino e Gonet. Segundo relatos, respondeu que gosta de fazer coisas que nunca foram feitas.

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