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terça-feira, 11 de julho de 2023

Pacheco anuncia Eduardo Braga como relator da reforma tributária no Senado

 


O anúncio foi realizado nesta terça-feira (11), após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária na Casa. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (11), após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet. A possibilidade do parlamentar ocupar a vaga foi antecepida pela coluna Miriam Leitão, do Jornal O Globo.

O texto da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados e segue para o Senado. Conforme informou o presidente da Casa, a matéria deve ser aprovada e promulgada neste segundo semestre. Para ser aprovada no Congresso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa passar por dois turno de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores.

Antes de ir ao plenário, a PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco já sinalizou que o texto deve passar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apenas para debates, sem votação.

Redação

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