Governo Federal anuncia R$ 200 milhões para saúde mental

Anúncio foi feito nesta segunda-feira na 17ª Conferência Nacional de Saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps) totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

O anúncio do investimento foi realizado na manhã desta segunda-feira (3) durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até quarta-feira (5) em Brasília. O evento que reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais está debatendo temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Ministério da Saúde, o repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.