Com aumento de brigas em voos, Anac estuda regra para punir passageiro indisciplinado

 

Com o aumento de casos de brigas e agressões em voos brasileiros, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estuda regras para punir passageiros indisciplinados. Após recorde anual em 2022, foram registrados 114 novos casos de indisciplina no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

Um de cada quatro registros de comportamento agressivo dos passageiros envolve agressão física e/ou ameaças. Em 2022, foram 585 ocorrências, número recorde em quatro anos. A Abear defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento. Entre algumas das alternativas em estudo, e que já são utilizadas nos Estados Unidos e em países da Europa, está a criação de uma “no fly list” para passageiros que comprometem a segurança a bordo. A medida impede o passageiro de usar o transporte aéreo por determinado período.

“Para passageiros que não respeitam as regras estabelecidas, a Anac pode adotar medidas que resguardem a segurança, a ordem e o bem-estar dos demais passageiros, assim como dos tripulantes”, afirma o advogado Stéfano Ribeiro Ferri, assessor da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

R7