Ministro da Justiça e Segurança Pública do
governo Lula, Flávio Dino decidiu que mandará investigar postos que aumentaram
gasolina no Brasil nos últimos dias sob alegação de uma suposta retomada da cobrança
de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
Durante sua posse, que ocorreu nesta
segunda-feira (2), Dino disse que já determinou ao secretário Nacional do
Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos
combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos
irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há
razão objetiva. Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que
haja essa descoordenação em relação a preços”, disse o ministro.
Assim que tomou posse como presidente, Lula
assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o
diesel no país. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito
Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de
2023, segundo o portal Metrópoles.
A desoneração dos impostos federais sobre os
combustíveis havia sido feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma
queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar. A medida, entretanto,
acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de
arrecadação, como o ICMS.
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