O Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), responsável por medir os índices oficiais da
inflação, como o IPCA, divulgado nesta terça-feira, 11, avalia que a redução do
preço da gasolina foi fundamental para a queda da inflação pelo terceiro mês
consecutivo. Em três meses, de julho a setembro, o preço da gasolina caiu
31,54%, segundo o IBGE. A queda no preço do combustível se deu em razão da Lei
Complementar aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
(PL) que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
dos cortes sucessivos feitos pela Petrobras.
O IPCA caiu 0,29% em
setembro, após já ter recuado em agosto (0,36%) e julho (0,68%). O índice
acumulou uma deflação de 1,32% em três meses de quedas, a maior queda
trimestral da série histórica, iniciada em janeiro de 1980. A última sequência
de três deflações seguidas pelo IPCA ocorreu entre agosto e setembro de 1998,
com índice acumulado de 0,85%.
Segundo o gerente do
Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, Pedro Kislanov, o que pesou mais
para o recuo de preços foi a queda nos combustíveis, mas também houve
contribuição das reduções na energia elétrica e no grupo comunicação, ambos
também sob influência da redução de alíquota de ICMS. “Individualmente, o item
que mais contribuiu para a deflação dos últimos três meses foi a gasolina”,
frisou Kislanov. A queda acumulada no preço da gasolina nos três meses
contribuiu para reduzir em 2,13 pontos porcentuais o IPCA do período. Ou seja,
se o preço da gasolina tivesse permanecido estável, o IPCA teria subido.
No caso da conta de
luz, Kislanov informou que o IPCA-15 de outubro sofrerá um ajuste, para
aprimorar a real incorporação de decretos estaduais retirando a cobrança do
ICMS sobre serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica. O
instituto já tinha considerado legislações locais sobre o assunto para o
cálculo do custo da energia elétrica, mas também considera nas contas as
informações de concessionárias.
Algumas
concessionárias informaram ao instituto ter decidido voluntariamente não cobrar
mais o ICMS sobre a transmissão, mas outras empresas permanecem cobrando o
imposto. Portanto, será necessário um ajuste no cálculo para refletir quanto o
consumidor está de fato pagando pelo serviço. Essa calibragem deverá impactar o
IPCA de outubro, assim como o reajuste de planos de saúde antigos autorizados
pela ANS, que representam “11% desse mercado de planos individuais”, afirmou
Kislanov.
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