15 partidos vão ficar sem verba do fundo partidário e sem espaço de TV e rádio

 

Quinze partidos não conseguiram superar, nas eleições de 2022, a cláusula de barreira. Na prática, isso significa que essas legendas ficarão sem verbas públicas e perderão espaço na propaganda de TV a partir de 2023. Novo, PTB, Pros, PSC, Patriota e Solidariedade estão entre as siglas que tiveram baixo desempenho nas urnas.

 

Elas se juntam a outros nove partidos que não haviam superado a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ou ainda não existiam: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP. A regra, estabelecida na Emenda Constitucional 97/2017, tem o objetivo de reduzir a pulverização partidária no país. Atualmente, há 32 legendas ativas.

 

Em linhas gerais, essa legislação corta a verba pública, a estrutura legislativa e o espaço na propaganda de rádio e TV dos partidos que não apresentarem desempenho mínimo nas eleições. No pleito de 2022, o mínimo aceitável era a obtenção de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou a eleição de 11 deputados federais. Esse piso sobe a cada eleição. Uma alternativa aos partidos que não conseguiram superar a cláusula de barreira é a fusão com outros partidos ou a incorporação a outras agremiações.

 

Criado em 2015, o Novo tinha oito representantes na Câmara dos Deputados antes das eleições de 2022. Agora, está com apenas três. Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS) foram reeleitos. Nas Assembleias, foram cinco eleitos, contra 12 em 2018. O partido conseguiu superar a cláusula de barreira três anos depois de sua criação. O Novo é financiado em grande parte por empresários e não aceita o uso de verbas públicas.