Um grupo de cinco médicas encaminhou na última
terça-feira, 9, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), um pedido de
manifestação contrária à inclusão das vacinas contra covid-19 no Calendário
Nacional de Imunizações (CNI), o que faria com que se tornassem obrigatórias
para crianças a partir de 3 anos. Até agora, a Agência Nacional Vigilância
Sanitária (Anvisa) aprovou duas vacinas contra covid para crianças: a
Comirnaty, da Pfizer, e a CoronaVac. O pedido foi motivado principalmente pelo
recente posicionamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que, em nota
especial publicada no dia 25, recomendou “a necessidade da urgente inclusão de
crianças no Programa Nacional de Imunizações contra a covid-19”. Citando o
número de hospitalizações e mortes de crianças e adolescentes em 2022, a SPB
“enfatiza a importância do pediatra na orientação e no convencimento das
famílias sobre a vacinação”.
Assinam a petição ao CFM as médicas Carine
Petry, Luciane Berti, Cynthia Torres França da Silva, Manuela Emiliana Amorelli
Chacel e Ellen G. Guimarães. Junto com o pedido de posicionamento do CFM, elas
repudiaram as alegações da SBP e fizeram um parecer contrário à vacinação
obrigatória de crianças, considerando que os imunizantes são experimentais, e,
portanto, a segurança não pode ser garantida e que a eficácia também não está
comprovada. “Norteados pelo princípio da bioética da não maleficência, que nos
faz buscar minimizar o risco e/ou o dano ao paciente, e frente à ausência de
avaliações robustas em relação à segurança e à eficácia das vacinas contra a
covid-19 em crianças, nos posicionamos ante o CFM”, escrevem as profissionais,
que “possuem vasta experiência clínica no tratamento de pacientes pediátricos e
adultos com covid-19”.
No documento, elas citam diversos estudos
realizados no mundo com as duas vacinas, demonstrando que muitas dúvidas
precisam ser esclarecidas — e os testes, finalizados — antes de eventualmente
tornar o uso obrigatório. No caso das duas vacinas, os estudos dos efeitos e
das reações adversas ainda estão em curso. Das quatro fases necessárias para
assegurar a segurança dos produtos, esses imunizantes ainda estão na terceira.
Também ressaltam que a própria bula da vacina da Pfizer alerta para o risco de
doenças do coração, como miocardite e pericardite, mais comum em homens mais
jovens. “Os dados pós-comercialização demonstram riscos aumentados de miocardite
e pericardite, particularmente dentro de sete dias após a segunda dose. O risco
observado é maior entre homens com menos de 40 anos do que entre mulheres e
homens mais velhos. O risco observado é maior em homens de 12 a 17 anos de
idade".
Além disso, dados da Organização Mundial de
Saúde (OMS) e, no Brasil, da Fiocruz revelam que desde janeiro a pandemia da
covid-19 é essencialmente dominada pela variante Ômicron e subvariantes, e, por
isso, as duas vacinas aprovadas para crianças no Brasil não são eficazes.
“Existem diversos sinais de que, para todos os fins práticos, se trata de um
novo patógeno com substancial escape imune em relação às variantes anteriores,
como a Delta e a Gama, o que explica o elevado grau de pessoas com segunda,
terceira ou até quarta infecção, inclusive entre os vacinados”, anotaram as
médicas.
Sobre as considerações da SBP, as médicas
afirmam que a covid não é uma doença que costuma apresentar quadros graves em
crianças. Foram 11,4 mil hospitalizações e 538 mortes decorrentes de covid
neste ano; entre as crianças de até 5 anos de idade, foram 7,8 mil
hospitalizações, com 305 mortes. Considerando que o País tem cerca de 20
milhões de crianças de até 5 anos, dizem as médicas, significa que 0,04% (uma
em cada 2,5 mil) precisou ir ao hospital e, destas, 3,91% (menos de uma em cada
25) perderam a vida. “O porcentual de crianças vindo a falecer em relação ao
total de crianças existentes é de aproximadamente 0,002% (menos de uma em cada
65 mil)”, contabilizam. “Entendemos que cada vida conta, mas dentro de um
contexto de vacinação em massa ante os fatos de que a imensa maioria das
crianças saudáveis apresenta boa evolução perante a covid-19, diante da perda
de eficácia das vacinas com as novas variantes, diante dos riscos representados
por vacinas com alguns efeitos adversos já conhecidos (especialmente
miocardite) e outros desconhecidos, precisamos questionar a necessidade e
sobretudo a obrigatoriedade das vacinas contra COVID19 nas crianças
brasileiras”, afirmam.
Por fim, sobre a eficácia e o risco das vacinas
em crianças, elas citam um estudo feito em Singapura e publicado no The New
England Journal of Medicine em 20 de julho. De um total de 256 mil crianças de
5 a 11 anos acompanhadas, foram registrados 53,4 mil casos de covid. Destes,
288 crianças foram hospitalizadas e cinco precisaram de oxigênio suplementar.
Destas cinco crianças em situação mais grave, apenas uma não foi vacinada; duas
foram parcialmente vacinadas e duas foram totalmente vacinadas. “Não estamos
minimizando as 288 hospitalizações. Entretanto, das cinco crianças apenas que
precisaram de oxigênio, 80% eram vacinadas contra a covid-19 e nenhuma morreu.
Ou seja, este estudo não mostrou evidências de que as vacinas reduzem a chance
de uma criança precisar de oxigênio”, concluíram. Ainda segundo o estudo, 22
crianças tiveram eventos adversos graves após a vacinação: “Ou seja, os riscos
são maiores que os benefícios”.
Além de pedir o posicionamento oficial do CFM
pela não inclusão das vacinas contra covid no PNI, as médicas também querem que
o Ministério da Saúde e a Anvisa sejam cobrados “em relação à publicidade de
dados de segurança repassados à população brasileira, inclusive com uso de
receita médica e termo de consentimento informado aos pais antes da vacinação e
de cartazes nos locais de vacinação informando sobre os efeitos adversos das
vacinas”. Também pedem que se dê publicidade em relação a protocolos de manejo
de efeitos adversos para uso de médicos e profissionais de saúde, para rápida
identificação e tratamento dos casos. As profissionais querem, ainda, que o CFM
promova debates com médicos da Sociedade Brasileira de Pediatria e médicos que
questionam a vacinação em massa de crianças “para que todos os lados sejam
ouvidos perante este Conselho”.

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