A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
realiza nesta quinta-feira (18) o leilão da sétima rodada do programa de
concessões aeroportuárias. O lote prevê a venda de 15 terminais, entre os
quais, aquele que é considerado a “joia da coroa” da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero): o Aeroporto de Congonhas, localizado
na zona sul da capital paulista, um dos mais movimentados do País. O leilão
está marcado para as 14 horas desta quinta-feira na B3, a bolsa de valores de
São Paulo.
Segundo informações disponibilizadas pela
Infraero em sua página na internet, Congonhas é o aeroporto com maior trânsito
de executivos no País. Até setembro de 2019, o aeroporto movimentava 60.932
passageiros a cada dia, e a média diária de vôos era de 592. Os grupos que
adquirirem os aeroportos à venda deverão fazer investimentos de cerca de R$ 7,2
bilhões durante os 30 anos da concessão. O programa de concessão aeroportuária
do Brasil repassou à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos
de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, a previsão é de que o percentual atinja
91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no País.
Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da
Anac encontram-se situados em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Eles foram divididos em três blocos.
Quem arrematar Congonhas também terá de administrar dez aeroportos localizados
em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Pará. A concessão será pelo prazo de
30 anos. Segundo a Anac, os 15 aeroportos respondem por 15,8% do total do
tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de
viajantes por ano.
O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de
Congonhas, inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em
Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e
Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial
mínima é de R$ 740,1 milhões.
O Bloco Aviação Geral é formado pelos
aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e
tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões. O Bloco Norte II,
integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, tem
como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões. Pelas regras que foram
estabelecidas no edital, um proponente pode arrematar os três blocos. A etapa
seguinte ao leilão será o recebimento dos documentos de habilitação dos
proponentes vencedores de cada bloco, o que está marcado para o dia 25 deste
mês. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação
do resultado pela diretoria da Anac, em data que ainda será definida.
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