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Após o Ministério da Economia adiantar que o
terceiro corte no Orçamento vai afetar mais duramente as pastas da Saúde e da
Educação, um clima de tensão cresceu entre os órgãos. Até o fim do mês será
editado o decreto que formalizará as áreas mais afetadas pela tesourada de R$
6,7 bilhões. A medida visa cumprir o teto de gastos – regra que impede que as
despesas cresçam acima da inflação. Nos ajustes finais, as equipes econômicas
de cada pasta tentam evitar ao máximo perdas em orçamentos que já operam no
limite, segundo análises internas.
“Qualquer contingenciamento na Saúde gera clima
ruim e compromete de alguma forma o SUS [Sistema Único de Saúde]. Cortes de
verba sempre impactam direta ou indiretamente no atendimento das pessoas”,
afirmou ao Metrópoles uma fonte do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Na Educação,
o sentimento é o mesmo. Lá, a expectativa é de que as universidades sejam mais
afetadas. No corte anterior, as instituições federais falavam em “estrangulamento
financeiro”.
“Não está oficializado, mas quando esses cortes
ocorrem, pagamentos, como auxílio estudantil, bolsas de pesquisas e projetos
acadêmicos, ficam prejudicados pelas restrições no Orçamento”, indica um
interlocutor do Ministério da Educação (MEC). De olho na possível tesourada, a
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes) acompanha com atenção o que deve ser anunciado, a fim de dimensionar
o impacto no semestre.
Os cortes afetarão as despesas discricionárias,
ou seja, aquelas que não são obrigatórias, como pagamento de contas de energia
e água de edifícios públicos; serviços terceirizados de limpeza, manutenção e
segurança; manutenção de universidades; conservação de rodovias federais e
ações para prevenção de desastres.
O Ministério da Economia admite que haverá
impactos em políticas públicas e serviços, mas descarta um shutdown —
paralisação da máquina pública. Segundo a expectativa da pasta, a partir de
setembro a situação ficará mais confortável.
“Maiores orçamentos”
Na segunda-feira (25/7), o secretário do
Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, argumentou que a tesourada nessas áreas
se deve ao fato de essas pastas terem as maiores receitas. “É natural que tenha
tido um contingenciamento em saúde e educação, porque o orçamento deles é muito
grande. Vamos ver como vai ser neste mês, mas não é uma falta de critérios. No
decreto, isso vai estar explícito”, resumiu o secretário.
Na sexta-feira (22/7), o Ministério da Economia
encaminhou ao Congresso Nacional o novo relatório bimestral de avaliação de
despesas e receitas do Orçamento, que detalha os cortes e as áreas mais
afetadas. Segundo o documento, está previsto novo contingenciamento na ordem de
R$ 6,74 bilhões, necessário para que o teto de gastos seja respeitado. “A
necessidade de bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$
9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,74 bilhões no terceiro bimestre;
ou seja, acréscimo de R$ 2,77 bilhões”, detalhou nota da pasta.
O órgão informa também que o valor incorpora a
derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo (R$ 3,86 bilhões) e a aprovação do piso
salarial dos agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões). O envio do
relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do orçamento é
obrigatório. No documento, o governo corrige desvios que possam implicar o
descumprimento do teto ou da meta de resultado primário.
Terceiro corte
Este é o terceiro corte anunciado pela equipe
econômica em 2022. O primeiro, no fim de março, chegou a R$ 1,7 bilhão e
atingiu em cheio as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento
secreto por não terem a sua destinação explicitada. Em maio, o presidente Jair
Bolsonaro (PL) editou decreto para promover novos ajustes no Orçamento, na
ordem de R$ 8,239 bilhões. A medida impactou verbas da saúde, educação e
defesa.
O corte, elaborado pela pasta comandada por
Paulo Guedes, ocorre a menos três meses das eleições e em um cenário de
arrecadação crescente. A Secretaria da Receita Federal divulgou, em 21 de
julho, que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e
demais receitas atingiu a marca de R$ 181 bilhões em junho. É o maior valor
registrado para o mês desde 1995.
Fonte: Metrópoles
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