Com o objetivo de impulsionar a economia
brasileira, o governo federal divulgou, nesta quarta-feira (4), duas medidas trabalhistas
voltadas a mulheres e jovens. O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou medida
provisória (MP) que autoriza mães trabalhadoras a usarem recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir na capacitação profissional e
também pagar despesas de seus filhos, como creches.
A MP incentiva “a flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença-maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao trabalho”. Entre as ações, estão:
• a implantação do regime de tempo parcial;
• a compensação de jornada por meio de banco de
horas; e
• a implementação de jornada de 12 horas
trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade
permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada
e de saída.
Jovens aprendizes
O chefe do Executivo brasileiro assinou ainda
decreto que determina a abertura de 100 mil vagas de aprendizagem profissional.
A iniciativa tem o intuito de melhorar a qualificação e a empregabilidade dos
jovens. O ato do presidente Jair Bolsonaro também institui o “Projeto Nacional
de Incentivo à Contratação de Aprendizes”. Por meio dele, as empresas
participantes terão benefícios para regularizar o cumprimento da cota de
aprendizagem. A estimativa é que 250 mil jovens sejam contratados ainda este
ano.
O governo também flexibilizou o aumento da
jornada de trabalho dos jovens aprendizes e ampliou prazos dos contratos de
trabalho, bem como a idade para admissão desse público. Segundo o Ministério do
Trabalho, pessoas com até 29 anos podem participar do projeto de incentivo. Antes,
a idade-limite era de 24 anos.
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