Acirramento eleitoral faz PF ampliar proteção de candidatos ao Planalto

 

A polarização eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a perspectiva de uma disputa acirrada levaram a Polícia Federal a reforçar o esquema de segurança de candidatos à Presidência para este ano. Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça, que tratava genericamente da necessidade de a corporação proteger aqueles que disputassem o Palácio do Planalto.

Após o pleito, marcado pela facada a Bolsonaro e ameaças à campanha de Fernando Haddad (PT), a polícia editou instrução normativa específica para a segurança dos candidatos à Presidência com diretrizes que devem ser seguidas pelos agentes e com recomendações claras aos políticos que vão concorrer. Para esta eleição, a polícia vai fazer uma análise de perigo sobre cada campanha, avaliando os aspectos que envolvem cada presidenciável. A partir disso, a PF vai definir o tipo e o tamanho de equipe que será colocada para cada um, num nível de risco de 1 a 5.

A metodologia que será utilizada prevê critérios objetivos para justificar o número de pessoas envolvidas na segurança de político. Mais de 300 policiais estarão envolvidos no processo. Outra medida prevista na instrução normativa que foi publicada estipula que os candidatos devem avisar suas agendas com 48 horas de antecedência para que os policiais possam analisar a periculosidade de cada evento e fazer varreduras em determinados locais, se necessário.

Os presidenciáveis devem fazer um "relato circunstanciado de eventuais situações críticas ou relacionadas à campanha eleitoral que ensejam um maior risco ao candidato". A PF poderá desaconselhar a ida a um compromisso caso entenda ser muito inseguro. Integrantes da PF avaliam que essa é a eleição mais preocupante da história em termos de segurança em razão de todo o contexto no qual o país está inserido, para além de Lula e Bolsonaro.

A possibilidade de candidatura de Sergio Moro, hoje praticamente nula, também era motivo de preocupação. É a primeira vez na história recente que um ex-presidente será candidato. Policiais ouvidos pela reportagem dizem que as redes sociais ampliaram as formas de mobilização de apoiadores e adversários e que, no atual contexto, isso passou a exigir mais atenção à segurança.

A PF também está reforçando equipamentos que serão utilizados. A Polícia Federal recebeu nos últimos meses mais de 70 carros blindados que vão ser utilizados na segurança dos candidatos. "‹ Os presidenciáveis têm direito ao aparato da PF a partir do momento em que homologam a candidatura, o que pode ser feito entre o período que começam as convenções, em julho, até o dia 15 de agosto.

A instrução deixa claro que eles também podem contar com esquema de proteção privado, caso queiram ou caso a PF aponte a necessidade. A nova regra criada pela PF prevê ainda que a coordenação da equipe responsável pela proteção do candidato caberá preferencialmente a um delegado com experiência em atividades relacionadas e será escolhido pela própria PF.

O documento diz que os policiais designados deverão possuir treinamento específico e experiência com segurança de dignitários.

Nesta segunda (2), a PF dará início a mais um curso básico de proteção à pessoa, que vai formar mais 80 policias que vão participar do processo eleitoral. Em março, a Polícia Federal enviou aos partidos um ofício para tratar do tema. No documento, o órgão afirma que decidiu antecipar os processos de elaboração do plano de proteção dos presidenciáveis em razão dos prazos apertados da campanha.

A PF ainda afirma que "um planejamento operacional bem elaborado eficiente demanda tempo razoável para sua confecção e constante diálogo" com os representantes da campanha e, por isso, já estava querendo iniciar as tratativas com os dirigentes dos partidos que tiverem candidatos.

A segurança dos políticos é motivo de preocupação também nas legendas. Pessoas próximas a Bolsonaro relatam receio de que ele sofra novo ataque, como o de que foi alvo em 2018. Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro daquele ano em ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O autor da facada foi Adélio Bispo. A PF concluiu que ele agiu sozinho e laudos apontam que ele tem doença mental.

Apesar do temor, Bolsonaro faz passeios por Brasília e outras cidades sem estar em ambiente controlado e já andou de moto sem capacete. Em algumas ocasiões, em motociatas maiores, Bolsonaro vai com colete à prova de balas. O presidente da República conta com o aparato de segurança do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e não da PF, inclusive durante toda a campanha à reeleição.

No caso do ex-presidente Lula foi montado pelo partido um núcleo para pensar a segurança do candidato.

Atualmente, ele conta com o apoio de segurança previsto na lei 7.474, de 1986. Segundo decreto 6.381, que regulamentou a lei, ex-presidentes têm direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal e a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas. Eles são vinculados ao GSI e recebem treinamento de lá.

O petista ainda tem o suporte do que aliados chamam de "seguranças militantes", com a ajuda de integrantes de movimentos como o MST e, segundo colegas de partido, também recorre à segurança privada quando precisa. Pessoas próximas têm defendido que o petista defina critérios e selecione bem as viagens que fará e os eventos dos quais vai participar.

Houve tentativa de convencê-lo a não repetir viagens no esquema das caravanas que fez pelo país em 2018, antes de ser preso. Em março daquele ano, durante a pré-campanha, dois dos três ônibus da caravana do ex-presidente Lula (PT) foram atingidos por tiros, no Paraná. Ninguém ficou ferido e o Ministério Público do estado informou, no ano passado, que a investigação sobre o episódio foi inconclusiva.

Apesar dos apelos, Lula se mostrou irredutível e afirma que este fator não o impedirá de comparecer a atos. Desde que saiu da prisão, em 2019, o petista só participou de eventos em ambientes controlados, isto é, com a presença quase exclusiva de apoiadores. Em 2018, o petista Fernando Haddad também registrou casos de ameaças a pessoas próximas a ele. A campanha de Ciro Gomes (PDT-CE) também está atenta ao fator segurança. Dirigentes do PDT têm acompanhado os fatores de risco junto à militância do pré-candidato.

Por Camila Mattoso e Julia Chaib | Folhapress