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quinta-feira, 7 de abril de 2022

Votação da reforma tributária é adiada pela terceira vez por falta de quórum

 


Senadores não registraram presença durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária nesta quarta-feira (6). Essa é a terceira vez que a CCJ adia a análise da proposta.

A queda de quórum na comissão é um movimento que vem sendo feito pelos senadores que são contrários ao texto como uma tentativa de deixar a votação para o próximo ano, já que 2022 é um ano eleitoral. “É inadequado e inoportuno buscar votar uma reforma tributária na véspera de uma eleição, onde boa parte dessa reforma é submetida a uma lei completar, que sequer será feita por quem está no mandato nesse momento”, declarou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).

Além disso, o senador afirma que o projeto pode aumentar a carga tributária acabar penalizando os setores da Zona Franca de Manaus.  A última vez que a proposta esteve na pauta da CCJ foi em 16 de março, quando o relator apresentou nova complementação de voto, diante do acatamento de mais uma dezena de emendas à proposição. A Comissão ainda não marcou uma nova data para pautar a PEC.

Por Nicole Angel, de Brasília

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