PEC que ressuscita penduricalho do funcionalismo custará R$ 2 bilhões

 

A chamada “PEC do quinquênio”, mais um penduricalho para aumentar os salários de juízes e procuradores no país, custará R$ 2 bilhões aos cofres públicos se for aprovada pelo Congresso. A estimativa é do Centro de Liderança Pública, em nota obtida pelo Estadão.

Como temos mostrado, há um movimento para fazer avançar no Senado a proposta que tem o objetivo de “ressuscitar” o chamado quinquênio, que é um acréscimo de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos.

Diz a nota do CLP:

“Não procede o argumento daqueles favoráveis à PEC, de que a evolução remuneratória no Poder Judiciário é baixa, de modo a não atrair talentos. De fato, analisando dados administrativos e amostrais, percebe-se que as remunerações nesse setor crescem significativamente mais do que o observado no setor privado, o que seria agravado com a PEC.”

No mês passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a possibilidade de fazer avançar no Senado a proposta. Pacheco disse que “ninguém defende” os supersalários, mas afirmou considerar importante a estruturação e valorização das carreiras jurídicas.