Governo edita medida provisória a fim de oferecer R$ 23 bilhões em crédito para pequenos negócios

 

O governo publicou na última segunda-feira (25) uma medida provisória que, segundo o Ministério da Economia, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs). As informações foram divulgadas pelo portal G1. A maior parte dos recursos vai para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), uma linha de crédito destinada a microempresas, pequenas e médias empresas faturamento anual até R$ 300 milhões.

O Peac funcionou durante a pandemia e foi encerrado em 2020. Com a medida provisória o programa terá uma nova rodada em 2022 e também vai valer para MEIs. A medida publicada nesta segunda (25) possibilita ao Executivo não devolver para o Tesouro Nacional os recursos que estão sendo pagos por empresas que aproveitaram programas de crédito lançados na pandemia. Com isso, o governo vai manter o dinheiro nos fundos para viabilizar uma nova rodada de empréstimos.