SINAL VERDE PARA FEDERAÇÕES

 

Observadores experientes do Supremo Tribunal Federal apostam que, no prosseguimento do julgamento sobre a constitucionalidade das federações partidárias, hoje, a maioria da Corte tende a manter a decisão liminar de Luís Roberto Barroso de legitimar sua existência. Por outro lado, vai ficando claro que será difícil que tanto o Supremo quanto o TSE alterem, como querem os partidos, o prazo exíguo para seu registro: início de abril, coincidindo com o prazo para registro de partido político.

Esses advogados citam o competente parecer do subprocurador geral Humberto Jacques, emitido na sessão que começou na última quinta, como um possível balizador da decisão dos ministros. Ele sustentou, assim como Barroso, que o início de abril, seis meses antes, assegura a isonomia entre as federações e os partidos que desejam. À medida em que se aproximam os prazos para mudanças de partido, desincompatibilização de cargos públicos e celebração de alianças e federações, o ambiente político vai ficando mais nervoso.

(Magno Martins)