Circulou pelas redes
sociais postagens com crítica direcionada à Câmara Municipal de Açailândia por
supostamente contratar e adquirir botijão de gás com valores superfaturados. A
publicação foi feita por um parlamentar e ocorreu recentemente. Buscamos as
informações e foi nos repassado pela Assessoria de Comunicação que o Processo
Licitatório sequer foi submetido pela pregoeira e tampouco homologado pelo
presidente Feliberg Melo.
Nas postagens das
redes sociais aparece uma imagem de um botijão de ouro no valor de R$ 228,00
(objeto inexistente), o que também não é verdade pois em respeito ao erário
público, a Câmara Municipal de Açailândia trabalha seguindo o princípio que atende a licitação, é chamado de princípio do julgamento
objetivo, no qual atende: menor preço; melhor técnica; técnica e preço; maior
lance. A regra geral é o menor preço, segundo a Lei 8.666/93.
Vale pontuar que o
referido procedimento licitatório encontra-se suspenso desde o dia 13 de
Janeiro de 2022 por problemas na sua cotação de preço, e na oportunidade a
Pregoeira ainda no último dia 20 de Janeiro de 2022 encaminhou o procedimento
para análise do setor técnico. Ou seja, o procedimento licitatório
encontrava-se suspenso e obedecendo os prazos legais. Portanto, o Presidente da
Câmara Municipal não contratou e não adquiriu qualquer objeto superfaturado.
Na nota de
esclarecimento o presidente da Câmara Municipal, juntamente com a Comissão
Permanente de Licitação mantêm-se à disposição dos vereadores (as) e da
população açailandense para quaisquer esclarecimentos.
Veja na íntegra a nota de esclarecimento
divulgada pela Câmara Municipal de Açailândia :
NOTA DE
ESCLARECIMENTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, através
de seu Presidente Feliberg Melo, vem a público e esclarecendo a toda população
açailandense, diante da repercussão nas redes sociais sobre uma suposta
contratação por parte da Câmara Municipal de Açailândia para aquisição de
botijão de gás com valores superfaturados.
Na oportunidade informamos que o Processo Licitatório sequer foi
adjudicado pela pregoeira e tampouco homologado pelo presidente Feliberg Melo.
Ressaltamos que o referido procedimento licitatório encontra-se
suspenso desde o dia 13 de Janeiro de 2022 por problemas na sua cotação de
preço, e na oportunidade a Pregoeira ainda no dia 20 de Janeiro de 2022
encaminhou o procedimento para análise do setor técnico. Ou seja, o
procedimento licitatório encontrava-se suspenso e obedecendo os prazos legais.
Portanto, o Presidente da Câmara Municipal não contratou e não
adquiriu qualquer objeto superfaturado.
O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com a Comissão
Permanente de Licitação mantêm-se à disposição dos nobres edis e da população
açailandense para quaisquer esclarecimentos, aproveitando o ensejo para renovar
nossos protestos de estima e consideração.
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