STF FORMA MAIORIA PARA MANTER PROIBIÇÃO DE SHOWMÍCIOS

 

Na tarde desta quinta-feira (07), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a possibilidade de retorno dos chamados “showmícios” no país. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. Na mesma sessão, os ministros do STF formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.

O julgamento começou na quarta-feira com o voto do relator Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha. A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli.

“Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, explicou.

 

Segundo Toffoli, showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro, porque deles participam os que seguem a vida política do candidato, ou então, aqueles que são eleitores de determinado candidato.

 

“Seria uma restrição inconstitucional ao mundo artístico [proibir os eventos]”, disse.

 

Confira os votos de cada ministro:

 

Dias Toffoli (relator): Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Kassio Nunes Marques: Votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Alexandre de Moraes: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Luís Roberto Barroso: Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Cármen Lúcia: Acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Edson Fachin: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Ricardo Lewandowski: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Rosa Weber: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.