O presidente da Câmara
dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passou a defender a mudança no sistema de
governo do Brasil, encampando a tese do “semipresidencialismo” apregoada por
líderes de partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, especialmente de
centro e centro-direita, além de caciques do Centrão.
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo, 18, a ideia é avançar na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que cria a figura do primeiro-ministro como chefe de governo e diminui as atribuições do presidente da República. Segundo o projeto, o país continuaria a eleger presidentes de quatro em quatro anos e caberia ao eleito a indicação do primeiro-ministro para liderar o governo. Este nome seria escolhido entre os integrantes do Congresso.
O modelo se baseia nos sistemas adotados atualmente em países como França e Portugal. “Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado”, afirmou Lira ao jornal. “Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso.”
Moreira, o autor da PEC, diz que o Brasil vive um “presidencialismo de coalizão”, mas aponta que “o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe”. “A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas”, afirma o deputado tucano.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa. A proposta tem o respaldo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) e conta com a simpatia de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes. A tendência é a de que, se aprovadas, as novas regras, passem a valer apenas a partir de 2026.
Revista Oeste
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