S
E S S Ã O O R D I N Á R I A
DATA: 03/03/2021
INÍCIO: 19:30H
TÉRMINO: 22:00H
I – PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO VERSÍCULO
BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO E
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
II – DA ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO
PODER EXECUTIVO:
-NÃO HÁ
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- NÃO HÁ
2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO
PODER LEGISLATIVO:
– LEITURA DE DIVERSOS:
A) LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
INDICAÇÃO
Nº 04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E
COMBATE A AGLOMERAÇÃO ILEGAL, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 011/2021 – DE AUTORIA
DOS VEREADORES DR ADJACKSON E CLEONES MATOS – ASSSUNTO – QUE SEJA FEITA A
EXPANSÃO DA AREA DO CEMITERIO CAMPO DA SAUDADE NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.
REQUERIMENTO
Nº 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: RETOMADA DE OBRAS
PÚBLICAS DO CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA II CAPS, POSTO DE SAÚDE E CRECHE.
INDICAÇÃO
9/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS DA SILVA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO
UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NO DISTRITO DO PEQUIÁ.
REQUERIMENTO Nº 33/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR FANIO MANIA - ASSUNTO: REFORMA OU MUDANÇA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE
DA VILA MARANHÃO
REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR FÂNIO MANIA -ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO
BAIRRO DO JACU.
REQUERIMENTO
Nº 35/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA
PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS PARA AS SESSÕES
SOLENES DA CÂMARA.
REQUERIMENTO Nº 36/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO
DE INCLUIR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA FILA PRIORITÁRIA PARA
VACINAÇÃO CONTRA O COVID -19
REQUERIMENTO Nº 043/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PAU MARFIM
LOCALIZADA NO JARDIM GLORIA CITY, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM
REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (COVID
19) PARA FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS)
REQUERIMENTO Nº 053/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR CESAR COSTA- ASSUNTO: REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E A INSTALAÇÃO DE
ALAMBRADOS DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.
REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR CESAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE TODAS
AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AÇAILÂNDIA.
REQUERIMENTO Nº 65/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: QUE A VIA DE TRANSITO DA RUA CONTORNO DO
JARDIM GLORIA SE TORNE VIA ÚNICA, SENDO A MESMA PARA CHEGADA AO BAIRRO E AS
RUAS CEDRARANA E RUA 12 DE SAÍDA DO BAIRRO.
REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENES PEREIRA - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM GLORIA
REQUERIMENTO Nº 74/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS- ASSUNTO: SOLICITA O COMPARECIMENTO DA
SECRETARIA DE SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS A
SEREM TOMADAS EM MEIO A PANDEMIA.
REQUERIMENTO Nº 076/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCAS ALVES - ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE
AÇAILÂNDIA-MA.
REQUERIMENTO
N° 088/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO- MUDANÇA DO HORARIO
DAS SESSOES ORDINARIAS.
REQUERIMENTO Nº CONJUNTO Nº 51/2021 DE AUTORIA
DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, CÉSAR COSTA E EPIFÂNIO ANDRADE – ASSUNTO:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTEGRAL NO BAIRRO BARRA AZUL.
REQUERIMENTO
CONJUNTO 60/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS E
BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS, JARDIM
GLORIA I, JARDIM GLORIA II E JARDIM DE ALAH.
REQUERIMENTO
Nº 089/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO –ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS VIAS
DO KM 30.
REQUERIMENTO
Nº 80/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAIS DO PA AÇAI.
REQUERIMENTO
Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO
DO FINAL DA RUA BENJAMIM CONSTANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.
REQUERIMENTO
Nº 090/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA PUBLICA EM UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, AS
MARGENS DA BR 010, AO LADO DO POSTO DE VAN, SAIDA IMPERATRIZ.
PROJETO
DE LEI N° 04/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA
ARAUJO, ADRIANO ANDRADE SILVA, CESAR NILDO COSTA, DAVI ALEXANDRE SAMPAIO,
MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA – ASSUNTO – REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS
SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
DE LEI N° 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS – ASSUNTO
– AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE AÇAILANDIA PARA FAMILIAS CADASTRADAS SEMAS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL), NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
B)
DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO
Nº 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEIS QUE REGULARIZE OS IMÓVEIS DO
LOTEAMENTO SERGAL, CIEL E BARALOTE NO QUAL O MUNICÍPIO POSA FAZER A DOAÇÃO DE
SEUS TÍTULOS DEFINITIVOS.
REQUERIMENTO Nº 32/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARK JARDINS.
REQUERIMENTO Nº 42/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA - ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO DO BAIANO NA VILA ILDEMAR.
REQUERIMENTO Nº 44/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA - ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTE ANA JULIA, VILA ILDEMAR.
REQUERIMENTO Nº 49/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA THAIS BRITO –ASSUNTO: REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19
NA CIDADE DE AÇAILANDIA.
REQUERIMENTO Nº 45/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCAS ALVES MOURA: ASSUNTO-PROVIDENCIAS SOBRE INFORMAÇÕES DA VACINAÇÃO
DA COVID - 19
REQUERIMENTO Nº 50/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR: DENES PEREIRA: ASSUNTO- PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RADIAL LESTE QUE
INTERLIGA OS BAIRROS: PARQUE DAS NAÇOES E JARDIM AULIDIA AO BAIRRO NOVA
ACAILANDIA, COM ASFALTO, COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MEIO FIO E DRENAGEM.
C) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DOS
PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO:
-NÃO
HÁ
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
-NÃO
HÁ
IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
SENDO
DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30
(TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE
ESCOLHA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS
AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO
TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE MARÇO DE 2021.
FELIBERG MELO
PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL
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