Deputados derrubam veto e permitem perdão a dívidas de igrejas

 

Por acordo, os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.

Este veto foi alvo de polêmica entre Bolsonaro e a bancada evangélica. O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto.

Devido à pandemia da Covid-19, a sessão do Congresso ocorre em duas fases: primeiro, somente com deputados; depois, com os senadores. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo Senado.

O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo. Na ocasião, o Ministério da Economia estima que o perdão seria na ordem de R$ 1 bilhão.