Os gestores municipais recebem a segunda
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na última sexta-feira, 19
de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$
1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03.
Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o resultado positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período.
Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os Municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.
https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/nota-decendial/NOTA_FPM_2_fevereiro_2020%20(1).pdf
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