O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última
sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo
do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos
combustíveis nas refinarias. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com
ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que
foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no
país.
A alta, principalmente de gasolina e diesel, preocupa o Palácio do Planalto. Combustíveis caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte, ainda mais neste momento em que a economia ainda sofre para retomar o crescimento.
O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem. De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
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