ELEIÇÕES 2022: OUTRA REFORMA ELEITORAL EM VISTA

 

Todo político que se preza, e em especial quem vai disputar, já está atento às preparações necessárias para as eleições gerais que ocorrerão no próximo ano. Momento em que serão escolhidos o Presidente da República, os Governadores de estado, os Deputados Federais e Estaduais e os Senadores, que nesta eleição será apenas uma vaga por estado. 

Os partidos correm para arrumar a casa e preparar seus candidatos. Algumas siglas já estão fazendo movimentações para atrair novos nomes para disputar uma cadeira para o legislativo, já que, se for mantido o fim das coligações partidárias para proporcional, cada sigla terá que ser responsável por conseguir quoeficiente eleitoral suficiente para eleger os seus candidatos à Assembleia e à Câmara Federal. Tarefa árdua para alguns partidos que costumeiramente se beneficiavam dos votos da coligação sem se preocupar em estruturar o partido para ter nomes próprios capazes de receber boas votações, tendo, por vezes, uma única estrela no partido.

Mas uma luz, de alerta ou de esperança, se acende. O Presidente da Câmara, Arthur Lira, instituiu, semana passada, um Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. Traduzindo: provavelmente teremos uma Reforma Eleitoral para às Eleições 2022.

Para deleite dos eleitoralistas, a ex-vice-governadora e atual deputada federal, Margarete Coelho, também advogada especialista em Direito Eleitoral, conhecida por sua capacidade técnica e intelectual, foi escalada para ser a relatora do grupo de trabalho que vai propor mudanças no Código Eleitoral. Em melhores mãos este grupo não poderia estar.

Lembrando que as mudanças na legislação só terão aplicação para o próximo pleito se aprovada e sancionada até outubro deste ano, ou seja, um ano antes dos eleitores irem às urnas, conforme exige o princípio da anualidade. Vamos acompanhar.

(Diana Câmara - Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público)