Os Municípios partilharam na última
sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de
5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da
inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30%
do total previsto para o mês.
Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep
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