SENADO APROVA TERCEIRA RODADA DO PRONAMPE, QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO.

 

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei (PL) 5.029/2020 que cria uma nova linha de crédito para micro e pequenos empreendedores e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A matéria irá para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 13.999, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Trata-se da terceira etapa do programa. Na matéria, o senador Jorginho Mello (PL-SP), autor do projeto, justifica que a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tornou “necessário criar uma linha de crédito mais acessível possível”. A matéria teve parecer favorável da senadora relatora Kátia Abreu (PP-TO).

O texto, conforme o parlamentar, leva em consideração o discussões em reuniões com demais senadores, além do governo federal, Banco Central, Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.