Plano Emergencial de Empregos investe R$ 558 milhões em obras e compras públicas no MA.

O governador Flávio Dino anunciou, nesta quinta-feira (20), o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que destinará R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense, gerando emprego e renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.

“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, assegurou o governador.

Infraestrutura e Educação

Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos.

Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA.

Saúde/Cultura, Esporte e Lazer

Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís.

Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura.

Meio Ambiente e Habitação

Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.

Segurança e Agricultura

Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões.

Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura.

Mais Renda e Economia Solidária

Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna.

O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene.

“Celso Furtado completaria 100 anos este ano. Dentre tantos legados, ele dissertou sobre a importância do Maranhão para a economia do Nordeste, ainda nos anos 50”, disse o governador.

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society. 

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

“No ano que vem desejamos lançar a segunda fase do plano. Empenharemos todos os nossos esforços para a concretização dessas metas. Estamos falando de dezenas de empresas trabalhando nessas obras, com milhares de trabalhadores que trabalharão diretamente no setor da construção civil. Estamos falando de compras, de estimulo à economia solidária. Um pacto nacional pelo emprego, esta é a agenda do Brasil”, concluiu o governador.