Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega aos cofres na
próxima segunda-feira, 10 de agosto. O repasse total será de R$
3.693.287.001,43, mas, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
será de R$ 2.954.629.601,14.
A área de Estudos Técnicos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) e, ao comparar o 1º decêndio de agosto de 2020, ao mesmo
decêndio do ano anterior, chegou à queda de 25,62%. Essa fica ainda maior
quando se avalia o valor deflacionado, ou seja, levando em com a inflação do
período, chegando a uma queda de 26,76%.
A entidade explica que o primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é
o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.
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