As ações de combate às fraudes do auxílio
emergencial já evitaram prejuízo de R$ 450 milhões aos cofres públicos. Segundo
o Ministério da Cidadania, 132.823 pessoas já devolveram valores recebidos
indevidamente num total de R$ 130 milhões.
Outro 1,3 milhão teve o benefício bloqueado e
passa por verificação. Esse trabalho é consequência dos acordos firmados entre
o ministério, a CGU (Controladoria-Geral da União), o TCU (Tribunal de Contas
da União), o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) para
controle dos pagamentos.
Com a parceria, também foi possível identificar
cerca de 680 mil servidores públicos que não se enquadravam nos critérios de
elegibilidade do programa. Muitos podem ter tido os CPFs usados por golpistas.
Esse grupo também inclui estagiários e residentes médicos e multiprofissionais,
que não possuem vínculo empregatício e, portanto, poderiam ser elegíveis ao
auxílio, desde que atendidos os demais requisitos para concessão.
O Ministério da Cidadania já realizou bloqueios
preventivos e cancelamentos de benefícios de 658.184 servidores municipais e
estaduais, e servidores federais militares e civis. O primeiro bloqueio de
pagamento a servidores ocorreu em 19 de maio, tão logo foi verificado, evitando
dano ao erário.
“O benefício tem se mostrado fundamental nesse
momento pelo qual passamos e temos trabalhado fortemente para tornar a operação
a mais eficaz e segura possível”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni. “Quem recebeu indevidamente terá que devolver e nós vamos atrás
desses valores”, completou.
Do total de 66,9 milhões de pessoas que tiveram
seu cadastro autorizado para receber o benefício (de 125 milhões de
requerimento analisados), o índice de suspeita de fraudes é de 0,44%, segundo
análise realizada pela CGU.
O auxílio, criado para combater os impactos da
pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já
foi pago para 66,7 milhões de pessoas, num total de R$ 170,3 bilhões. O valor
de cada parcela é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.
Previsto inicialmente com três parcelas, o
benefício passou para cinco e, nesta terça-feira (25), deverá ser anunciada
nova prorrogação.
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