O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Dias Toffoli, decidiu determinar a soltura do homem preso há cinco meses
no interior de São Paulo (SP) pelo furto de dois xampus (shampoos) avaliados em
R$ 10 cada. O ministro solicitou que sejam determinadas medidas cautelares
alternativas previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira
eletrônica.
A decisão altera entendimento anterior da
ministra Rosa Weber e do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de
Justiça), que negaram concessão de liminar apontando que se trata de um
criminoso reincidente.
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