O plenário do Senado aprovou na última
sexta-feira (05) um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de
proteção para circulação em espaços públicos ou privados, mas acessíveis ao
público. A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A determinação do Projeto de Lei 1562/2020 vale
também para o transporte público, como ônibus, metrôs, táxis, carros de
aplicativos e aviões. Quem não usar a máscara será multado. Agora, o projeto
volta para nova apreciação da Câmara. Durante a sessão, foi acolhida a emenda
do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não
usar a máscara. O valor a ser definido deve considerar se houve reincidência ou
se a infração ocorreu em ambiente fechado.
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