O relator da proposta de emenda à Constituição
de adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite de segunda (22) seu
substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno
seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Um dispositivo
do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios
muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020.
A PEC deverá ser votada nesta terça (23) em
sessão remota do Plenário do Senado. O adiamento das eleições se fez necessário
por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas preventivas de isolamento
social adotadas no país.
As principais informações deste texto foram
enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco.
O substitutivo do relator estipula, ainda, os
seguintes prazos:
A partir de 11/08: vedação à transmissão de
programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e
definição das coligações
Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
Após 26/09: início da propaganda eleitoral em
rádio, TV e internet
Até 15/12: envio das prestações de contas
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia
18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido, até
12 de fevereiro de 2021.
O texto autoriza os partidos políticos a
realizarem convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações por
meio virtual. A definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha também não precisará ser presencial.
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