As prefeituras recebem na sexta-feira, 19 de
junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante
partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência
apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do
período. Apesar de estar prevista a recomposição do Fundo, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos prefeitos na gestão dos recursos,
principalmente nesse período de pandemia.
Esse decêndio geralmente é o menor do mês e
representa em torno de 20% do valor estimado para o mês inteiro. Ao incluir o
Fundeb, o valor bruto do segundo repasse chega a R$1,4 bilhão. De acordo com os
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa transferência quando comparada
ao mesmo período do ano passado apresenta diminuição de 13,72% em termos
nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No comparativo do
acumulado deste mês com junho de 2019 a queda nos repasses dos recursos chega a
28,56%.
No cenário em que leva em conta a inflação do
período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com
retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.
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