Ainda nesta semana, R$ 72 milhões estarão na
conta de prefeituras e de governos estaduais. O dinheiro é referente à quinta
parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) — ao
todo, são dez por ano. Com o recurso, os governos locais podem, por exemplo,
consertar veículos e deixá-los prontos para quando as aulas retornarem.
Cerca de 4,5 milhões de estudantes utilizam
transporte escolar gratuito, principalmente em áreas rurais, durante o período
letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao programa. O valor transferido
para cada ente federativo está disponível no Portal Eletrônico do FNDE, em
Liberação de recursos. A previsão é que até dezembro sejam transferidos, ao
todo, R$ 720 milhões.
O programa – Para garantir o acesso e a
permanência de alunos da educação básica residentes nas áreas rurais nas
escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em dez parcelas a estados,
municípios e ao Distrito Federal.
A transferência é automática, sem necessidade
de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
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