Retração superior a 20,94% é a previsão da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08
entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 30. O valor considera
o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante
chega a R$ 2,3 bilhões.
Por meio de dados divulgado pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20 deste mês, a CNM mostra quanto
cada Municípios deve receber do montante. Também aponta que, no mesmo período
ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O
levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de
R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram
-36%, -15% e agora -22%.
Do total repassado, os 2.454 Municípios de coeficientes
0,6 ficarão com R$ 457.362 milhões. As 166 cidades de coeficientes 4,0 recebem
12,81% ou R$ 295 milhões. Além dos 20% do Fundeb, os prefeitos devem se atentar
as vinculações de 15% da saúde e o 1% do Pasep.

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