O 3º decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568
Municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.520.476.846,21.
Creditado na próxima sexta-feira, 29 de maio,
comparado ao mesmo período do ano passado, o decêndio apresenta queda de 9,68%
em termos normais, que não levam em consideração os efeitos da inflação. O
acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 23,50%.
No acumulado do ano, o valor total do FPM também vem apresentando queda. O
total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de maio
de 2020 apresenta uma queda de 4,55%, em termos nominais, em relação ao mesmo
período de 2019.
O cenário de queda no valor do repasse tem sido
levantado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Glademir Aroldi, com bastante preocupação. Isso porque, a grande maioria dos
Municípios brasileiros, que são de pequeno porte, dependem exclusivamente do
repasse do Fundo.
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