Prestes a assumir a presidência do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso cogita propor ao
Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em
quatro dias - dois sábados e dois domingos consecutivos - ou que a votação
ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária dos eleitor.
Tais medidas são cogitadas pelo ministro para
evitar aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. A expectativa do
ministro é a de que, se for necessário postegar o pleito, que seja por poucas
semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite, para
que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores
eleitos em 2016.
Como a Constituição prevê a realização de
eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma precisa da
aprovação de uma emenda constitucional aprovada em dois turnos por dois terços
dos parlamentares em votação nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos
Deputados e Senado).
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.