O último decêndio de março do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta segunda-feira,
30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em relação ao
mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é
reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em
relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda
maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do
mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de
6,47%.
O registro de crescimento do
Fundo, ainda que mínimo, ocorre em poucas situações. Uma delas pode ser notada
quando o último repasse de março de 2020 é comparado com esse mesmo período do
ano anterior e não são considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de
vista, o FPM aumentou 0,98%.
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