O SIGNIFICADO DA VIDA

sexta-feira, 13 de março de 2020

STF avalia trocar sessões presenciais por virtuais.



Diante do avanço dos casos de coronavírus no País, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem reservadamente trocar sessões presenciais da Corte por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente – e longe dos holofotes da TV Justiça.

Ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção à doença.

Uma resolução assinada por Toffoli prevê trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões de julgamento no STF – a sessão de ontem, aliás, estava praticamente deserta, com menos das 20 poltronas reservadas ao público ocupadas.

De acordo com auxiliares do STF, no entanto, as únicas alterações previstas na Corte são aquelas já determinadas por Toffoli na resolução. A possibilidade de adoção de medidas adicionais de prevenção, no entanto, não está descartada e vai depender do quadro no País.

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