O Coronavírus provoca a maior
crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e
político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando
experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações,
evitando excessos ou ação tardia.
No Brasil, estamos passando por
vários testes, na saúde, economia e na política. Das três áreas mencionadas,
aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que
tem dado as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da
Pandemia que vem avançando no território nacional.
O Brasil tem o Sistema Único de
Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, que seja pela
falta de recursos financeiro, subfinanciamento e político, capaz de
posicioná-lo de fato Universal como preconiza a nossa Constituição.
Um dos maiores desafios será a
articulação federativa entre a União, Estados, Distrito Federal e os
municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em
consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde
municipal os recursos apontados pelo Governo Federal, os R$ 5 bilhões para
combate ao Coranavírus, que segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, será destinado para fazer políticas públicas por diagnóstico,
produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a ponta do sistema
SUS o atendimento.
Na proposta apresentada pelo
Ministro, aparentemente não está a recuperação e equipação das Unidades Básica
de Saúde, dos pequenos hospitais municipais, dentre outros equipamentos que
serão fundamentais para o atendimento das populações de cidades de pequeno
porte e estratégico na contenção de circulação de pessoas, evitando que este
pacientes se desloque para os grandes centros, estes já saturados.
Neste olhar, estamos diante do
primeiro e grande Pacto Federativo, que não se iniciará pelo campo dos tributos
da economia, mas, pela saúde. As pactuações entre os entes federados serão
testados no limite, daí a necessidade das articulações e lideranças regionais agirem
de forma integrada, compondo um grande escopo à disposição de todos.
No primeiro momento teremos o
ímpeto da individualidade, entretanto uma pandemia, por ser uma enfermidade
epidêmica amplamente disseminada, necessitará trabalhar o coletivo, articular
forças e ações, que rompa a barreira da singularidade.
Os gestores municipais precisam
se unir através das suas instituições representativas – associações e
consórcios, tanto para exigirem ações rápidas da União e do Estado, como,
também, compartilhar equipamentos, pessoal e insumos, dada a situação de
emergência que serão cometidos.
Este mergulho indesejado, nos
leva refletir o quanto somos frágeis, mesmo no século XXI das inovações e
tecnologias, sofremos com a ignorância humana de não entender que só com ações
conjuntas e articuladas podemos fazer frente a esta crise endêmica mundial e,
mais do que isso, viver em harmonia com a natureza e não agindo como predador
de si mesmo.
Por: Luciano Robson Rodrigues
Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.
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