As prefeituras recebem, nesta
terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma
queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019.
Se considerada a inflação do
período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$ 3.812.766.969,21. A Confederação Nacional de Municípios (CNM),
que disponibiliza os valores por Estado e coeficiente do Ente municipal para
auxiliar os gestores no planejamento, lembra que esse primeiro decêndio,
geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.
A preocupação com a queda em
relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas
transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande
parte dos Municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve
comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de
2019.
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