O governo federal quer usar os
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),
apontado como o principal mecanismo de financiamento do setor, para botar em
prática um plano de privatização de creches.
A ideia é fruto do levantamento
que indica a existência de 830 creches inacabadas e 247 paralisadas em todo o
Brasil. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) começou a trabalhar com projetos-piloto, o primeiro deles
em Teresina, no Piauí.
De acordo com a publicação, o
contrato com o investidor privado poderia ser de até 35 anos. À coluna, o
prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que as empresas vão fazer o
investimento inicial, seja de construir ou concluir a obra, e depois vão cobrar
uma taxa de retorno. "A gente vai pagar a elas a taxa de manutenção para o
dia a dia da creche. A ideia é usar o Fundeb para isso. Fizemos três reuniões
com o PPi nesse sentido", esclareceu. Como a lei que criou o Fundeb expira
este ano, um novo modelo está em discussão no Congresso Nacional.
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