O governador Flávio Dino
(PCdoB) prestou contas das ações do Governo do Estado, na sessão solene de
abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da
Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na tarde desta segunda-feira (3),
no Plenário Nagib Hackel.
Na ocasião, ele destacou
pontos da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, dentre eles
os avanços nas áreas da educação, segurança pública e saúde, que ele considera
legados sociais de sua gestão. Enfatizou ainda o envio à Assembleia de dois
projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata
do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$
6.398,00.
O evento foi conduzido pelo
presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a
presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.
“Registramos um salto no
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O nosso estado, que estava
entre os piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país.
Registramos, também, uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o
pleno funcionamento da rede pública estadual de saúde, considerada a maior do
Brasil em quantidade de leitos hospitalares do tipo UTI”. disse o governador.
Metas para 2020
Flávio Dino destacou algumas
prioridades de seu governo para este ano. Entre elas estão a construção de mais
25 escolas de tempo integral, totalizando 79, bem como a realização de 70 mil
cirurgias eletivas, o que considerou ousado, já que isto significa 200
procedimentos por dia. Ele anunciou, ainda, a inauguração de importantes obras
de infraestrutura, a exemplo da estrada ligando Altamira a Santa Luzia e a
construção da ponte de São Félix de Balsas.
Reajuste de salários
O governador enfatizou o envio
à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo
um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24
(piso nacional) para R$ 6.398,00, o que corresponde a um aumento linear de 17,
6%. “Quem ganha menos teve um aumento maior e quem ganha mais terá um aumento
menor. Isto é fazer justiça social. Poucas universidades no Brasil pagam este
salário para seus professores. Com issp, o Maranhão passa a integrar o rol dos
maiores salários pagos a professore, no país”, frisou.
O outro projeto de lei
encaminhado à Assembleia, anunciado pelo governador, é o que estabelece o
zoneamento econômico e ecológico do bioma Amazônia, em cumprimento à Lei
Estadual 5.405/92. “Esse projeto é aguardado desde 1992. É fruto do trabalho de
147 profissionais do Maranhão, coordenado pela Universidade Estadual (Uema). O
zoneamento do bioma Amazônia permite a abertura de perspectivas para
bieconomia, biotecnologia e a bioprospecção. Sintoniza o Maranhão com as exigências
externadas pela Conferência das Nações Unidas, realizada em Madri”.
“Agradeço o convite do Poder
Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade
coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Estendo, como sempre, uma palavra
de estímulo, incentivo, cordialidade e compromisso, para que possamos manter o
nosso estado no rumo certo”, concluiu.
Ribamar Santana / Agência Assembleia
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