Municípios com menores índices de
desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de
medicamentos e insumos oferecidos na Atenção Primária do SUS, o Sistema Único
de Saúde. Com esse ajuste no valor, haverá um aumento de aproximadamente R$ 98
milhões de reais por ano do Governo Federal.
Estados e municípios vão repassar
R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais, cada, em função da atualização da
população. Com isso, os municípios vão contar com um total de R$ 120 milhões de
rais a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com
Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019.
O valor para o repasse, por meio
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, da parte que compete à União,
foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5 reais e 85 centavos e R$ 6 reais e 5
centavos por pessoa/ano, a depender do grupo de desenvolvimento humano a que o
município pertence.
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