Em 1º de novembro deste ano, o
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os
trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista
indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam intensa
cobiça no chefe do Executivo.
A depender do nome que indicar,
pode aumentar sua força no Poder Judiciário. O posto na mais alta instância da
Justiça é tema de declarações e promessas de Bolsonaro desde a campanha
eleitoral. Mello deixará a Corte porque fará 75 anos, limite para permanecer
entre os integrantes do plenário. Essa será a primeira indicação de Bolsonaro,
já que, em 2021, quem sairá de cena será o ministro Marco Aurélio Mello, também
pelo critério de idade.
De acordo com a previsão
constitucional, o indicado pelo presidente para integrar o Supremo deve ter
mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser alguém de reputação ilibada, ou
seja, sem condenações na Justiça ou fatos que possam entrar em contradição com
a importância social e as atribuições de um integrante do tribunal. O
presidente deve confirmar o nome do indicado com poucas semanas de
antecedência, mas com tempo hábil para que o candidato passe por uma sabatina
no Senado, que tem o poder de chancelar ou vetar a escolha do presidente da
República.
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